Perguntas Frequentes

  1. Como posso acompanhar as sessões da Câmara Municipal?
    As sessões são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente na sede da Câmara ou através de transmissões ao vivo pelas redes sociais e/ou canais oficiais, quando disponíveis.
  2. Quais são os dias e horários das sessões da Câmara Municipal?

    As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Brejinho ocorrem em dias e horários previamente estabelecidos pelo Regimento Interno. Para consultar a agenda atualizada, acesse o site oficial ou entre em contato com a secretaria da Câmara.
  3. Como posso entrar em contato com os vereadores?
    Você pode entrar em contato com os vereadores por meio dos canais oficiais da Câmara: telefone, e-mail institucional ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, durante o expediente administrativo.
  4. Onde posso consultar as leis e projetos aprovados pela Câmara?
    Todas as leis municipais, bem como os projetos de lei em tramitação, estão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara Municipal, na seção de “Legislação” ou “Transparência”.
  5. Como posso apresentar uma denúncia, reclamação ou sugestão à Câmara?
    As manifestações podem ser feitas presencialmente, por escrito, através do e-mail oficial ou por meio da Ouvidoria da Câmara, disponível no site institucional.
  6. Qual é a função da Câmara Municipal?
    A Câmara Municipal é o órgão legislativo do município, responsável por elaborar leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar a população nas decisões políticas locais.
  7. Como posso solicitar informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)?
    Os pedidos de acesso à informação devem ser feitos através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível presencialmente na sede da Câmara ou online, pelo Portal da Transparência.
  8. Quais são os principais serviços oferecidos pela Câmara Municipal?
    Além das atividades legislativas, a Câmara oferece serviços como: Ouvidoria, consulta a leis e documentos públicos, acompanhamento das sessões, visitas institucionais e atendimento ao cidadão.
  9. Como funciona a tramitação de um projeto de lei na Câmara?
    O projeto de lei é apresentado por um vereador ou pelo Poder Executivo, passa pela análise das comissões permanentes, recebe pareceres e, posteriormente, é discutido e votado em plenário.
  10. Onde está localizada a sede da Câmara Municipal de Brejinho?
    A sede da Câmara está localizada no centro administrativo do município. Para informações detalhadas sobre o endereço e horários de atendimento, consulte o site oficial ou entre em contato com a secretaria.