Transparência Pública

por Interlegis — última modificação 10/12/2018 12h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal da Transparência

Informações Financeiras, Contábeis e Administrativas.

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Consultas Legislativas

Acervo de diversos documentos públicos, tais como: Indicações, Requerimentos, Projetos de Leis, Leis, Moções, enfim demais documentos do âmbito da Legislatura.

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Estrutura Organizacional

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos. Todas as unidades do Poder Legislativo, estão: Localização Rua Severino da Costa Nogueira, 18 Centro-Brejinho-PE CEP: 56.740-000 Horário de atendimento Segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, sem interrupção para almoço. Telefone: (87) 3850 11 44 E-mail: camarabjhpe@hotmail.com

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Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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SIC - Sistema de Informações ao Cidadão

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Formulário do SIC

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos. Os arquivos estão disponíveis em formato PDF (Portable Document Format) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

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e-SIC Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão

O Sistema de Informações ao Cidadão eletrônico (e-SIC) em meio digital, funciona neste mesmo endereço eletrônico, na parte superior, especificamente na aba "Ouvidoria". Neste botão é possível a realização de diversos pedidos, tais como: Acesso a informação, denuncia, elogios, reclamações, entre outros. Ao realizar o pedido, será gerado um protocolo que permitira o acompanhamento da solicitação Localização Rua Severino da Costa Nogueira, 18 Centro-Brejinho-PE CEP: 56.740-000 Horário de atendimento Segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, sem interrupção para almoço. Telefone: (87) 3850 11 44 E-mail: camarabjhpe@hotmail.com e-SIC, por meio do link: http://www.brejinho.pe.leg.br/ouvidoria

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